O Comando Militar do Oeste (CMO) divulgou nota hoje sobre a prisão de mototaxista em uma barreira da Iagro, em Bela Vista, na fronteira com o Paraguai no último domingo (8). A primeira informação é que Marcos César Caimar Dias, de 30 anos teria sido preso por pilotar a motocicleta apenas de chinelos nos pés, o que é proibido de acordo com a Lei de Trânsito. O caso gerou polêmica, segundo nota emitida pela OAB a detenção não tinha sido comunicada a autoridade judiciária e por isso violava o estado de direito democrático.
Após o comunicado da Ordem, a Seção de Comunicação Social do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada informou que a prisão ocorrera por ameaça e desacato, após abordagem. O mototaxista foi liberado ontem (11) por ordem da Justiça Militar. Nesta quinta-feira (12) o CMO enviou uma nota de esclarecimento sobre as circunstâncias em que Marcos Cesar Caimar Dias foi detido e levado ao quartel da instituição militar.
Veja a Nota do CMO na íntegra:
O CMO informa que, no dia 8 de janeiro, por volta das 19h30, o Sr Marcos Cesar Caimar Dias foi parado pelo oficial do Exército responsável pelo dispositivo militar no posto da Receita Federal em Bela Vista (MS), por ocasião da operação Boiadeiro 2012. Foi solicitada a documentação do mototaxista e da motocicleta. O mesmo demonstrou irritação pela abordagem, momento em que a patrulha da polícia militar, que se encontrava no local, foi acionada.
Ao verificar a documentação da moto, os policiais constataram que o motociclista, além de não portar a documentação do veículo, estava de pés descalços, contrariando a legislação de trânsito. Por essa razão, o mototaxista foi autuado e passou a ofender os militares do Exército com palavras de baixo calão, ameaçando-os inclusive de morte.
Diante da situação foi dada voz de prisão ao Sr Marcos Cesar Caimar Dias e lavrado o auto de prisão em flagrante por desacato e ameaça à militar em função militar, penalidades previstas no código penal militar. O Sr Marcos foi conduzido às dependências da organização militar do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, a fim de aguardar a manifestação da Justiça Militar. Após o auto de prisão em flagrante, o fato foi comunicado à 9ª Circunscrição de Justiça Militar e ao Ministério Público Militar para as devidas providências.
Maiores esclarecimentos serão prestados pela Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Oeste, por meio dos telefones (67) 3368-4019 e 3368-4021 ou pelo e-mail e5cmo@yahoo.com.br.
Campo Grande, 12 de janeiro de 2012.
Gen Ex JOÃO FRANCISCO FERREIRA
Comandante Militar do Oeste
Karla Lyara
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