Três presos estão dividindo a mesma cela com detento de 24 anos com tuberculose na Delegacia de Itaporã, a 225 quilômetros de Campo Grande. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS).
O rapaz foi preso em Douradina (MS) e, no dia 10 de janeiro, foi transferido para Itaporã. “O contrato com o fornecedor de alimentação da delegacia de Douradina venceu e não há alimentação para os detentos, por isso eles estão sendo transferidos para Itaporã”, explicou o delegado de Itaporã Winston Ramão Albres ao MSREPÓRTER.
De acordo com o delegado, logo que o preso chegou ao local foi feito o pedido de transferência para o Presídio Harim Amorim Costa, em Dourados, ao juiz de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. Depois de sete dias, o delegado ainda não conseguiu a transferência. “Conversei hoje com o Dr. Adriano e ele disse que agora só dependemos do juiz de Dourados autorizar a transferência”.
A delegacia possui somente uma cela por isso o preso está com outros três detentos. A tuberculose é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis e pode ser transmitida pelo ar, através de tosses e espirros da pessoa infectada, por isso o risco de contágio é grande. “Nós estamos usando máscaras para evitar algum tipo de contaminação”, explicou o delegado.
O detento de Itaporã já recebeu visitas de médicos da Secretaria de Saúde e está tendo uma alimentação diferenciada. “Os médicos disseram que a fase mais crítica de contaminação já passou porque ele foi medicado, mesmo assim aqui não é o lugar adequado para ele ficar”, ressaltou.
O vice-presidente da Sinpol/MS, Roberto Simião de Souza, informou que a denúncia será formalizada junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
“Delegacia não é cadeia pública. Nesse caso, a lei 7.210 de Execuções Penais não está sendo respeitada. O preso deve permanecer de três a quatro dias na delegacia. E como o preso está doente precisa ir para uma penitenciária que tenha a estrutura para atendê-lo com enfermaria e assistência médica”, explicou Souza.
Superlotação
De acordo com o vice-presidente da Sinpol/MS, Roberto Simião de Souza, o problema do sistema carcerário vai muito além do atendimento a detentos doentes. Com a falta de espaço nos presídios, os detentos acabam ficando por um tempo mais prolongado nas delegacias.
“Hoje, nós temos 1.500 presos nas delegacias de Mato Grosso do Sul. São pessoas que deviam estar em cadeias públicas, se condenadas em penitenciárias”.
Isso mostra que o sistema carcerário é extremamente deficitário. “Outra questão é que nós temos 10 mil detentos no Sistema Penal do Estado e 12 mil pessoas para cumprir mandato de prisão, ou seja, são pessoas que deveriam estar presas, mas não estão".
Para Sousa, é um problema bastante complexo que precisa ser resolvido gradativamente. "Nós temos que reivindicar isso, começando pela construção de mais presídios”, finaliza.
Adriana Oliveira
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Foto: Itaporã Hoje