Sindicato dos Policiais Civis denuncia na OAB caso de detento com tuberculose em Itaporã

Foi protocolada nesta terça-feira (17), junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), sobre o caso do detento J. D. C, de 24 anos, que está com tuberculose e divide uma das celas com mais três pessoas na Delegacia de Polícia de Itaporã, a 225 quilômetros de Campo Grande. 

O rapaz foi transferido da Delegacia de Douradina (MS), no último dia 10 por falta de comida na unidade. “O contrato com o fornecedor de alimentação da delegacia de Douradina venceu e não há alimentação para os detentos, por isso eles estão sendo transferidos para Itaporã”, explicou o delegado de Itaporã Winston Ramão Albres ao MSREPÓRTER.

O presidente do Sindicato, Alexandre Barbosa da Silva e o diretor jurídico, Giancarlo Miranda procuraram a Delegacia Geral da Polícia Civil, onde foram recebidos pelo delegado adjunto, Dr. Nazih El Kadri. Foi solicitada a intervenção do delegado junto ao delegado regional, Dr. Carlos Videira e ao judiciário de Itaporã, para que o preso seja removido para o Presídio Harim Amorim Costa, em Dourados, onde poderá receber tratamento médico adequado para sua enfermidade. “Esta situação coloca em risco a saúde dos presos que dividem a cela com o enfermo, mas também a dos policiais que fazem a custódia destes detentos", disse.

Em entrevista hoje pela manhã, o delegado Winston Ramão Albres explicou que logo que o preso chegou ao local foi feito o pedido de transferência para o Presídio Harim Amorim Costa, em Dourados, ao juiz de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. Depois de sete dias, o delegado ainda não conseguiu a transferência. “Conversei hoje com o Dr. Adriano e ele disse que agora só dependemos do juiz de Dourados autorizar a transferência”.

A preocupação é com a contaminação de outras pessoas.  A tuberculose é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis e pode ser transmitida pelo ar, através de tosses e espirros da pessoa infectada.  Segundo informações do delegado de Itaporã, todos os funcionários da delegacia estão usando máscaras para evitar algum tipo de contaminação.

Superlotação

De acordo com o vice-presidente da Sinpol/MS, Roberto Simião de Souza, o problema do sistema carcerário vai muito além do atendimento a detentos doentes. Com a falta de espaço nos presídios, os detentos acabam ficando por um tempo mais prolongado nas delegacias.

“Hoje, nós temos 1.500 presos nas delegacias de Mato Grosso do Sul. São pessoas que deviam estar em cadeias públicas, se condenadas em penitenciárias”.

Isso mostra que o sistema carcerário é extremamente deficitário. “Outra questão é que nós temos 10 mil detentos no Sistema Penal do Estado e 12 mil pessoas para cumprir mandato de prisão, ou seja, são pessoas que deveriam estar presas, mas não estão".

Para Sousa, é um problema bastante complexo que precisa ser resolvido gradativamente. "Nós temos que reivindicar isso, começando pela construção de mais presídios”, finaliza.

Karla Lyara e Adriana Oliveira