MPF quer que policiais mudem método de revista na fronteira

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá/MS, na fronteira do Brasil com a Bolívia, encaminhou Recomendação à Força Nacional de Segurança e às Polícias Federal e Rodoviária Federal para a adoção de critérios nos procedimentos de revista pessoal realizados na região. Conforme investigação, todos os passageiros de ônibus, inclusive crianças, são revistados. Não há entrevista prévia, nem necessidade de indícios de crime.

A recomendação do MPF é de que os policiais façam a revista de forma menos invasiva, como fazendo uma entrevista prévia, ou utilizando técnicas como o farejamento por cães ou a procura através de meios eletrônicos.

Idosos, adolescentes e crianças, seguindo um “procedimento padrão” - como afirmam os policiais – são posicionados de frente para a parede, de pernas abertas, e revistados um a um. Uma adolescente, de 16 anos, foi obrigada a se despir e a ficar “de cócoras” diante de uma policial feminina em razão de suspeita, não confirmada, de que estaria traficando drogas.

POLÍCIA

Policiais da Força Nacional, em resposta a solicitação do MPF, admitiram que questionamentos são feitos somente depois da revista e justificaram o método dizendo que os traficantes da região se utilizam de todos os meios possíveis e, por este motivo todos os passageiros do coletivo são abordados. Contudo, o mesmo procedimento não se verifica nos demais meios de transporte, inclusive no Aeroporto de Corumbá, que possui voos regulares diários.

Na Recomendação, o Ministério Público Federal orienta que as revistas pessoais aconteçam exclusivamente em situações em que meios menos invasivos não possam ser utilizados e enfatiza o cuidado na abordagem de crianças e adolescentes, que apenas devem ser revistados em situações de suspeita concreta, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Os órgãos policiais têm trinta dias para informar se acatam ou não a recomendação, esclarecendo sobre as medidas adotadas.

Ana Maria Assis/ Com informações do MPF-MS