A assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou nesta manhã de quarta-feira (18) que os presos por envolvimento em esquema de fraude de Carteiras Nacionais de Habilitação foram soltos na noite de ontem. A informação é de que a Corregedoria do Detran-MS não fará um novo pedido de prisões preventivas, no entanto, continuará investigando o esquema de fraude.
Para que a prisão preventiva seja aplicada ao investigado, é preciso obedecer quatro critérios, em relação ao motivo: garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal.
Os 16 suspeitos estavam presos temporariamente, e o prazo para que fossem soltos terminaria ontem. Em resposta ao pedido do Detran para dar caráter preventivo ás prisões, a Justiça, por meio da Comarca de Naviraí (onde ocorreram as fraudes), determinou a liberdade dos envolvidos. O pedido seria pela prisão preventiva de 14 dos 16 suspeitos presos. No entanto, duas pessoas envolvidas no esquema continuam presas. Uma por porte ilegal de arma, e outra, por ter sido presa depois da maioria dos suspeitos, na segunda-feira (16), e o prazo da prisão temporária é de cinco dias.
As prisões haviam sido realizadas na operação ‘Sinal Vermelho’, na semana passada. Foram presos seis examinadores do Detran, instrutores, donos de auto escola e dois médicos terceirizados, estes, suspeitos de facilitar a emissão de carteiras de habilitação, tudo em troca de dinheiro.
Fraude
Conforme invetsigações, das 84 pessoas que compraram a CNH, algumas nem chegaram a fazer teste. O candidato tinha apenas que pagar entre R$ 800 e R$ 2,5 mil pela carteira, e usava documentos falsos quando necessário para emissão da Carteira.
A fraude acontecia há cerca de dois anos nos municípios de Juti, Itaquiraí, Caarapó, Dourados, Douradina e Naviraí. Outro município, ainda não divulgado, está sendo investigado.
O Detran recebeu denúncias anônimas e iniciou a operação "Sinal Vermelho" há quatro meses, e neste tempo, oito pessoas confessaram que pagaram para retirar CNH por meio do esquema.
Os envolvidos estão sendo indiciados por corrupção ativa, formação de quadrilha e falsificação de documentos.
Ana Maria Assis
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Foto: Divulgação