Força Nacional permanece em terras indígenas de MS por mais 90 dias

Integrantes da Força Nacional vão permanecer mais 90 dias em Mato Grosso do Sul na fiscalização principalmente nas aldeias indígenas em Dourados, de acordo com a Portaria do Ministério da Justiça. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo.

Desde abril do ano passado, a Força Nacional está em tarefa com o auxilio da Polícia Federal na fiscalização em aldeias do Estado. É a Operação designada Tekohá (que significa Nossa Terra). Uma carreta da PF chegou a ficar nas aldeias Jaguapiru e Bororó, para que as ocorrências fossem registradas, agilizando a investigação.

De acordo com a portaria publicada hoje, a Força Nacional irá apoiar as ações da Polícia Federal, nas ações de preservação da ordem pública, “em caráter episódico e planejado”. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade contra a comunidade indígena. 

A portaria entre em vigor data de publicação.

2ª maior população indígena do país

O país tem 112 milhões de hectares destinados às reservas indígenas e conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com 73.295 habitantes, perdendo apenas para o Estado do Amazonas com 168.680 habitantes.

Em dezembro de 2011, foi entregue à Presidência da Câmara dos Deputados na Capital Federal, um relatório das diligências realizadas nas terras indígenas de MS. Os autores do relatório são os deputados federais Domingos Dutra (PT/MA), Erika Kokay (PT/DF) e Padre Ton (PT/RO) que vieram á Dourados e visitaram acampamentos indígenas no extremo sul do Estado.

O relatório aponta um etnocídio dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que concentrou, no ano passado, 57% de todos os assassinatos de índios ocorridos no Brasil e denuncia ainda “a omissão do Estado brasileiro em relação aos indígenas daquela região, que sofrem com a violência, o racismo, o confinamento, a desnutrição e precárias condições de vida”.

O documento cita também o suposto assassinato, no último dia 18 de novembro, do cacique Nísio Gomes, cujo corpo continua desaparecido, e “à impunidade que tem marcado os crimes contra os indígenas do Mato Grosso do Sul”.

Karla Lyara