Nesta quinta-feira (1º) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) vai decidir sobre o pedido de habeas corpus em favor do jovem que está internado na Unei de Ponta Porã, o conhecido como “Maníaco da Cruz”. Ele foi internado em 2008, quando confessou o assassinato de três pessoas em Rio Brilhante.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tempo máximo de internação é de três anos, o rapaz, hoje com 19 anos, já cumpriu este período, no entanto, o Ministério Público pede a interdição, para que ele continue internado.
Esta interdição provisória é um pedido do Ministério Público Estadual, geralmente autorizada quando comprovada doença mental.
A Defensoria Pública, por meio do defensor público da 7ª DP Criminal de 2ª Instância, Henoch Cabrita de Santana, já pediu a liberdade do rapaz assim que ele cumpriu a internação. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve negado o pedido, que conforme Santana, foi uma decisão sem fundamentos legais. “O Tribunal de Justiça julgou prejudicado a medida judicial sem qualquer fundamento legal. O assistido deveria ser liberado imediatamente após cumprir a internação”, disse o defensor.
Na decisão da Justiça, foi argumentado que o rapaz não tem condições de voltar ao convívio social e, conforme decisão, ele deve ser internado compulsoriamente em um hospital psiquiátrico, assim que deixar a Unei.
Quando tinha apenas 15 anos, Dionathan Celestrino, morador da cidade de Rio Brilhante, que possui menos de 30 mil habitantes, asfixiou, matou e colocou em posição de crucificação três pessoas que considerava “pecadoras e perdidas”.
Ana Maria Assis
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