Votação de despejo contra indígenas é adiada

O julgamento de reintegração de posse contra Guarani Kaiowá que seria realizado nesta segunda-feira (12), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, foi adiado novamente. É a terceira vez que o julgamento fica sem definição.

Por enquanto ainda não há data prevista para a Justiça decidir se aceita o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a ordem de despejo dos índios da terra indígena Laranjeira Nhanderu de Rio Brilhante, interior de Mato Grosso do Sul.

Reintegração

A reintegração de posse foi determinada pela Justiça Federal no dia 26 de janeiro com a justificativa de que a Funai não havia comprovado que a área era originalmente indígena. No entanto, de acordo com a Funai, o processo de demarcação ainda está em andamento e não foi concluído devido a paralisações provocadas pela própria Justiça.

Conforme a decisão, os índios Guarani Kaiowá teriam 15 dias para desocupar a área. A Funai entrou com recurso e conseguiu a suspensão da ordem de reintegração até que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo emita seu parecer.

Área

A área reivindicada pelos Guarani Kaiowá tem 11 mil hectares e está na Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, produtora de soja e cana, em Rio Brilhante. Cerca de 400 hectares, à beira de um córrego, está ocupado pelos indígenas desde maio de 2011.

Conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a primeira retomada ocorreu em 2007, mas dois anos depois, os índios foram despejados. Por quase dois anos, as comunidades ficaram à beira da BR-163 e agora reivindicam área.

Os estudos antropológicos ainda estão sendo realizados, mas a Funai reivindica que os índios permaneçam na área até a conclusão da análise.

Adriana Oliveira