O júri popular, composto por três homens e quatro mulheres, condenou Neto por homicídio qualificado. O juiz Cláudio Muller Pareja fixou a pena base em 15 anos, acrescentando dois anos por conta das qualificadoras: motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
Durante o julgamento, Neto demonstrou vários sentimentos. Entrou na sala do júri rindo, mas, durante alguns depoimentos, principalmente de testemunhas de defesa, chegou a chorar.
Os jurados responderam seis quesitos. Nos três primeiros, relativo à materialidade, à autoria e à absolvição foram abertos quatro votos, sendo suspensos os demais. Nesses quesitos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria e votaram contra a absolvição.
Já no quarto, dos cinco votos abertos, quatro não reconheceram o privilégio da violenta emoção. No quinto quesito, foram abertos quatro votos, sendo que esses reconheceram a impossibilidade de defesa da vítima. A votação mais apertada foi do sexto e último quesito, por quatro a três, os jurados reconheceram a segunda qualificadora: motivo fútil.
CRIME
Aconteceu no dia 30 de dezembro de 2010. Oliveira era pedreiro e trabalhava na construção da casa de Neto. Em depoimento, a esposa da vítima, Edileuza Aurora Pereira, disse que na noite anterior ao crime, o esposo havia recebido uma ligação de Neto e os dois marcaram de se encontrar na obra para que Oliveira recebesse o que faltava, o valor de R$ 3,9 mil, pois o serviço já havia acabado.
Vizinhos da obra, que participaram do júri como testemunhas de acusação, disseram que escutaram uma discussão entre Neto e Oliveira e em seguida ouviram tiros. Neto executou a vítima com quatro tiros, ele morreu na hora. O autor fugiu ficou foragido até maio do ano passado, quando foi preso em Campo Grande.
Edileuza relatou ainda que durante o período em que o esposo trabalhou na obra, apenas uma vez o marido reclamou de Neto. “Eles discutiram. Neto queria que ele fizesse uma calçada, dizendo que o serviço já estava incluído no valor que seria pago, mas não estava e Oliveira disse que iria fazer”, contou a esposa, relatando que o marido nunca teve problemas nos serviços que prestou, em nenhuma outra construção.
A defesa tentou convencer de que o crime foi passional, insinuando até que Edileuza tinha um caso com Neto. “Quem tinha que estar aqui no banco dos réus era outra pessoa, era a esposa da vítima”, chegou a dizer o advogado de defesa.
Karla Lyara/Com informações do Edição de Notícias
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