CNJ faz entrega de documentos para índios

Cerca de 2.700 índios de Aquidauana vão receber a documentação indígena da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega será realizada de quinta-feira (29) a sábado (31), em onze aldeias da cidade.

Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani (Registro Administrativo de Nascimento do Índio), emitidos durante o projeto Cidadania, Direitos de Todos.

A visita do CNJ será feita nas aldeias Bananal, Lagoinha, Água Branca, Ipegue, Colônia Nova, Morrinho, Imbirussu, Limão Verde, Córrego Seco, Buritizinho e Cruzeiro. Um dos coordenadores do projeto Cidadania, Direito para Todos, Daniel Issler, explicou que os documentos pessoais permitirão ao índio o exercício pleno de sua cidadania, além de manter a cultura indígena de forma próspera e evitar conflitos.

Mais de 9 mil documentos já foram emitidos

Em 2010, o Programa Cidadania, um Direito de Todos beneficiou índios nas aldeias urbanas Marçal de Souza, Darcy Ribeiro, Água Bonita, Tarsila do Amaral e Indubrasil, próximas a Campo Grande. Na ocasião, foram emitidas 114 certidões de nascimento, 216 RGs, 217 CPFs, e 78 carteiras de trabalho.

Em outra ação, realizada em 2011, o CNJ atendeu índios guarani kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue’y, próximas ao município de Ponta Porã. Nesta ocasião, foram emitidos 586 documentos – entre os quais 241 certidões de nascimento, 55 RGs, 61 Carteiras de Trabalho e 128 CPFs e cerca de 100 Registros Administrativos de Nascimento de Índios (Rani).

Outras aldeias visitadas, também no passado, foram as de Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Cerca de 12 mil índios vivem na região. Foram expedidos na ocasião mais de oito mil documentos (1000 Ranis, 5.500 certidões de nascimento, 310 carteiras de trabalho, 867 CPFs, 310 RGs). 

Adriana Oliveira/Com informações do CNJ