Começa hoje “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grande

O “Congresso Ícones do Direito” começa nesta quarta-feira (27) em Campo Grande. A abertura do evento ocorre nesta manhã com o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli. As palestras seguem até quinta-feira (29). O evento é realizado no Palácio Popular da Cultura.

É a sexta vez que o Instituto Ícone realiza o congresso e esta edição conta com operadores do direito de renome nacional e internacional, como o desembargador Amilton Bueno de Carvalho (TJ-RS) e os juristas Flávia Piovesan e Spencer Toth Sydow.

Conforme o responsável pelo evento, Laudson Cruz Ortiz, cerca de 1,5 mil acadêmicos devem participar do congresso. Ortiz destacou que a princípio as palestras ocorriam no âmbito da capital sul-mato-grossense, há cinco anos, atingiu outros municípios e reúne atualmente participantes de todo o país. Estudantes e profissionais do Direito de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e do Distrito Federal costumam se inscrever.

Programação

Nesta manhã, com a abertura, o congresso tem início com palestra do desembargador Amilton Bueno de Carvalho, que falará sobre o tema “Crimes Sexuais: uma abordagem crítico-garantista”. Em seguida, o palestrante Ciro Vicente Boccuzzi aborda “Serviços de Energia: direitos e deveres dos consumidores”; o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo tratará sobre “Propaganda Eleitoral”; o advogado e juiz eleitoral Alexandre Bastos (TRE/MS) aborda a Lei da Ficha Limpa sob o aspecto do julgamento das contas. O dia é encerrado com a palestra “Prisão pré-processual e a Fiança diante da Lei 12403/2011”, pelo delegado e professor universitário Fernando Lopes Nogueira.

Na quinta-feira (29), o jurista Spencer Toth Sydow, um dos maiores especialistas em direito eletrônico no Brasil, inicia a programação da com a palestra “A Tecnologia e Seus Impactos no Direito Penal”. Ele apresenta seu ponto de vista sobre a necessidade da criminalização das más utilizações da internet e faz comparações da legislação brasileira com o direito estrangeiro.

Já a procuradora Flávia Piovesan – doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos, uma das referências internacionais sobre a área do conhecimento e que já figurou como possível indicada à ministra do STF – apresenta a palestra “Proteção dos Direitos Sociais: desafios do Constitucionalismo Mundial”. Na parte da tarde, o deputado federal Fábio Trad e o desembargador Dorival Renato Pavan (TJ/MS) estão na programação. O evento debate no “Tribunal de Argumentação” sobre Cotas Raciais e Cotas Sociais encerra a programação do congresso..

Este é o terceiro congresso acadêmico realizado pelo Instituto Ícone só em 2012. Os outros dois foram realizados no estado do Paraná, em Curitiba e Maringá. Ainda serão realizados os congressos em São Paulo e Salvador (maio), Campinas e Goiânia (agosto), e ainda não confirmado, em Uberlândia (outubro).

O congresso é realizado no Centro de Convenções "Arquiteto Rubens Gil de Camillo", em Campo Grande. Mais informações: www.iconesdodireito.com.br.

Ana Maria Assis