Governo federal lança PAC Mobilidade para cidades de médio porte; MS não poderá participar

O Governo Federal realizou, nesta quinta-feira (19), o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. O programa irá beneficiar, com o valor de R$ 7 bilhões, as cidades de médio porte, que possuem de 250 mil a 700 mil habitantes. Campo Grande não será beneficiada neste programa pelo fato de ser uma Capital e possuir 787.204 mil habitantes, ou seja, de grande porte.

Já os demais municípios de MS possuem quantidade populacional inferior a 250 mil, sendo considerados de pequeno porte. Desta forma nenhuma cidade do estado irá receber o benefício do programa. Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente.

O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda. Os detalhes do PAC Mobilidade para municípios de médio porte foram divulgados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

O programa tem um perfil diferente do destinado às cidades de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a criação de rotas de metrô e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades terão R$ 32 bilhões para esses projetos. Cada município ou estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades.

A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.