Demandas da advocacia quanto ao processo digital são atendidas pelo TJ/MS

 Os pedidos de providência e soluções para o processo digital de 2º grau feitos pela OAB/MS foram atendidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). Em reunião na manhã da última terça-feira (02), solicitada pela Ordem, a presidência do TJ/MS confirmou à diretoria da Ordem que irá reeditar e reescrever a resolução a respeito do processo eletrônico de 2º grau. 

A novidade é que isto será feito junto com a OAB/MS, para que a voz do advogado seja ouvida e o sistema não seja implantado de maneira direta, sem ouvir o operador do Direito.

Todas as solicitações foram baseadas em reclamações feitas pela advocacia sul-mato-grossense, que enfrentava dificuldades desde a implantação do novo sistema do e-SAJ para processos de 2º grau.

Na reunião com o presidente do TJ/MS, desembargador Hildebrando Coelho Neto, estiveram presentes o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte; a secretária-geral Rachel de Paula Magrini Sanches e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes. Ainda esteve presente o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Antunes, e o responsável pelo setor de T.I (Tecnologia da Informação) da OAB/MS, Avenir Ferreira Júnior.

Segundo Rachel Magrini, o TJ/MS irá adotar procedimentos de emergência quando o e-SAJ estiver indisponível, atendendo pedido feito pela Ordem. “Quando implantaram o atual sistema, os advogados não foram chamados. Agora, o TJ/MS entende que a situação é complicada e nos chamou para discutir e participar. A advocacia não poderia ficar sem voz neste processo”, explica a secretária-geral.

Desde que foi implantado, no final de julho, o sistema apresentou instabilidade e trouxe transtornos à advocacia, com processos “sumindo” e o peticionamento eletrônico funcionando de modo falho. “Narramos todos os problemas que recebemos dos advogados e o TJ/MS se comprometeu a resolver todos”, adiantou Rachel Magrini.