O diretor-presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, participou de uma assembleia extraordinária realizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
A reunião foi realizada em Brasília (DF) na última sexta-feira, 19, tendo participação do diretor da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz.
José Carlos Barbosa, que na Aesbe ocupa o cargo de presidente, reuniu-se com as autoridades nacionais do setor e com representantes das 25 companhias estaduais associadas para tratar da desoneração do PIS/Cofins, aspectos da MP nº 579/12, que trata das concessões no setor elétrico, além de discutir assuntos relacionados à legislação, normas, terceirização e outros.
O secretário de saneamento Osvaldo Garcia disse que o Ministério das Cidades começa amanhã (22), um novo ciclo de tratativas com o Ministério da Fazenda com o intuito de atender ao pedido de desoneração do PIS/Cofins, feito pela Aesbe. “Nós somos totalmente favoráveis à desoneração do setor de saneamento. Para isso, estamos analisando a questão com outros Ministérios. Agora é preciso aguardar os próximos encaminhamentos, inclusive o parecer preliminar do Ministério da Fazenda”, comentou Osvaldo Garcia.
Além disso, o secretário nacional disse que está concentrando esforços para concluir o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa). A intenção do Ministério das Cidades é entregar o banco de informações – que deverá ser alimentado pelas companhias de saneamento – ainda no ano que vem, quando uma série de treinamentos deverá ser realizada. “Nossa ideia é entregar o banco consolidado em até três anos”, informou.
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