Confira o que diz o candidato das eleições da OAB MS Marco Túlio

MS Repórter – Sobre sua profissão. Qual a principal postura que todo advogado deve ter e demonstrar? 

 

Marco Túlio - O advogado deve ser combativo, defendendo com firmeza, paixão e serenidade as causas que lhe são confiadas. Deve ser um defensor ferrenho da liberdade, sobre todas as suas formas, bem como da cidadania.

 

MS Repórter – Qual a função do órgão (OAB)? Como é o trabalho desenvolvido?  

 

Marco Túlio - A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade classista, que representa a advocacia brasileira e deve defender e garantir o pleno exercício da profissão, além de fiscalizar a atuação dos advogados. Mas, acima de tudo, está intimamente relacionada à manutenção do Estado Democrático de Direito. Portanto, a instituição também representa os interesses da coletividade. Prova disso é que, em diversos momentos históricos deste país, a OAB esteve à frente da sociedade. 

 

Posso citar até um exemplo recente, cuja origem surgiu na OAB-MS: durante a gestão do Fábio Trad, a Ordem encabeçou uma ação que culminou na extinção da “Bolsa-Pijama”, combatendo as pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores. Por sua excelência, a medida chegou a ser implementada também em outros estados. Na gestão do Vladimir Rossi, a Ordem criou uma campanha contra o nepotismo que culminou na promulgação da Emenda Constitucional 19 - que proibiu a prática do nepotismo no Estado de Mato Grosso do Sul desde 1º de fevereiro de 2003.

 

MS Repórter – Por que quer ser Presidente da OAB MS? 

 

Marco Túlio - Para fazer com que a instituição cumpra fielmente seus papéis, primeiro de defensora firme e altaneira do pleno exercício profissional da advocacia, que vem sendo ameaçado cotidianamente em nosso Estado, removendo os entraves e embaraços impostos a atuação profissional dos advogados. Para garantir que a Ordem seja combativa, como deve ser o advogado, para que ele seja a Advogada dos Advogados de Mato Grosso do Sul, coisa que, com o devido respeito, não vem ocorrendo nestes últimos três anos. 

 

MS Repórter – Qual a principal meta que pretende colocar em prática, caso seja eleito? 

 

Marco Túlio - O movimento de oposição “Restabelecendo a Ordem”, Chapa 22, defende uma Carta de Propostas que atende as principais necessidades do advogado. Dentre os principais compromissos estão: a redução da anuidade em 20%; a defesa das prerrogativas da categoria; a criação de uma campanha permanente de valorização do advogado; a retomada do antigo horário de funcionamento do Judiciário no Estado; a inclusão digital dos advogados, que atualmente enfrentam problemas com o sistema de peticionamento virtual implementado pelo TJ-MS; a reestruturação da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência do Advogado (CAAMS).

 

MS Repórter – Quais os desafios que acha que vai enfrentar à frente do órgão? 

 

Marco Túlio - Nosso principal desafio é defender o exercício pleno e efetivo da advocacia pelos advogados, que sofrem, diuturnamente, com um inaceitável e reduzido horário de funcionamento do Poder Judiciário, que dificulta o atendimento aos advogados pelos servidores e magistrados, que atrapalha o exercício da advocacia fora da sua comarca pelos advogados e que tantos prejuízos têm trazido a advocacia, notadamente um aumento importante na já preocupante morosidade da justiça, sofrendo também com um modelo de processo digital que transfere responsabilidades e tarefas do Judiciário para os advogados e, em troca, devolve insegurança, instabilidade, dificuldades para acesso aos processos nos fóruns e audiências. 

 

Além destes, também será um grande desafio a implantação de uma anuidade que a maior parte dos advogados consiga pagar, sem, de outro lado, prejudicar o regular funcionamento da Ordem, e uma caixa de assistência que efetivamente assista aos advogados, novos e mais experientes.

 

MS Repórter – Muitas discussões, inclusive impulsionada pelo órgão, debatem sobre a segurança de MS. O que pretende fazer com relação a esta questão? 

 

Marco Túlio - A OAB pode e deve contribuir com essa questão. Inclusive, durante a gestão do Fábio Trad, uma medida bastante aclamada e reproduzida em outras Seccionais foi a criação do Programa MS Contra a Violência, uma parceria com a sociedade civil contra a banalização da violência no Estado. O programa apresentou propostas concretas da sociedade para prevenção e combate da violência, tais como uma maior vigilância das nossas fronteiras secas com o Paraguai e a Bolívia e o reforço da polícia especializada para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. O importante é que essas ações sejam bem executadas, não sofram solução de continuidade e que não tenham caráter eleitoreiro. Nós assumimos esse compromisso.

 

MS Repórter – Com relação à prova de admissão da OAB, em sua opinião deve permanecer ou ser cancelada e todo advogado poder exercer a profissão “apenas” com a conclusão da graduação? 

 

Marco Túlio - A advocacia é uma profissão de Estado, cuja importância está reconhecida constitucionalmente.  Por isso o exame de ordem é imprescindível, é inafastável. A OAB não transige sobre este ponto. A prova da Ordem é imprescindível para garantir que aqueles que vão exercer a advocacia estejam plenamente preparados para tal mister. O que devemos discutir sempre é o aprimoramento do exame, sua racionalização, por exemplo, através do reaproveitamento da primeira fase, de tal modo que aquele que vier a superá-la, não sendo exitoso na segunda fase, possa fazer novamente apenas a segunda fase.

 

MS Repórter – Sobre as eleições, qual o tempo de presidência? Como é definida a escolha dos candidatos, das chapas e equipes de trabalho? E quem pode votar?  

 

Marco Túlio - O mandato frente à OAB-MS dura três anos. No caso da chapa 22, movimento de oposição “Restabelecendo a Ordem”, minha candidatura faz parte de uma reação natural da oposição à atual gestão da OAB-MS, uma vez que integro um grupo de advogados que historicamente lutam pela valorização da advocacia sul-mato-grossense, do qual participam três ex-presidentes da OAB-MS: Dr. Vladmir Rossi, Dr. Geraldo Escobar e Dr. Fábio Trad. 

 

Recebi o apoio espontâneo dos integrantes desse grupo para encabeçar a oposição na disputa eleitoral pela OAB e, a partir daí, decidimos travar mais esta luta em defesa da advocacia. Entretanto, apesar de meu nome encabeçar a candidatura, sou defensor de um modelo de gestão plural e descentralizado, no qual a Ordem seja austera, combativa e atuante, mas onde os advogados sejam ouvidos. Nosso objetivo frente à OAB-MS é sermos o advogado dos advogados, defender nossas prerrogativas e promover a valorização da categoria.

 

MS Repórter – Para finalizar qual a expectativa para as eleições do próximo dia 20? 

 

Marco Túlio - Esperamos que a categoria faça uma escolha consciente pela defesa da advocacia e por uma OAB-MS atuante e combativa, que se reaproxime da sociedade.