A nova gestão da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), sob responsabilidade da Desa, anunciou que o órgão atuará com foco em duas vertentes para o biênio 2013/2014. A informação é da Coordenadora da Infância e da Juventude de MS, Maria Isabel de Matos Rocha.
A primeira vertente deve atuar na articulação e fortalecimento institucional, que é de assessorar o Tribunal de Justiça em todas as ações desenvolvidas em prol da infância e para isso levará subsídios e informações para diagnósticos de problemas, visando melhorar a estrutura da infância em território sul-mato-grossense.
Ela relatou que o Colégio de Coordenadores da Infância, entidade nacional que congrega todos os coordenadores, já se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar um plano de ação do sistema judiciário, com atuação e defesa dos direitos da criança no período 2013/2022.
De acordo com a coordenadora, no plano foram priorizadas algumas frentes como: condições operacionais mínimas para o funcionamento das coordenadorias, ações voltadas para a efetividade de todos os cadastros da infância, a qualificação e valorização dos magistrados, promotores, defensores, técnicos e servidores e o compartilhamento de boas práticas.
A coordenadora afirmou que estes pontos são desafios que exigirão das coordenadorias a colaboração de magistrados e técnicos, que poderão apontar problemas e questões com os quais se deparam diariamente, e estes magistrados e técnicos por seu lado deverão se beneficiar de ações de aperfeiçoamento técnico na área especializada da infância e juventude.
E justamente essa será a segunda vertente de atuação da Coordenadoria, que elegerá como ação prioritária a consolidação de diálogo e interação permanentes com os magistrados e técnicos que atuam na área da infância, compartilhando questionamentos, soluções e boas práticas, com vistas ao aperfeiçoamento da sua atuação e à melhoria da prestação jurisdicional.
“Com os juízes da infância já temos uma proximidade estabelecida, e a primeira ação será usar essa via de diálogo para apresentar a eles uma lista de temas relevantes pata saber de seu interesse em debatê-los em cursos, debates e palestras”, explicou Maria Isabel.
Para tornar tudo isso possível, a CIJ estabeleceu parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD) para viabilizar a abertura de um fórum de debates no ambiente virtual de aprendizagem da EJUD/MS.
Para viabilizar debates que sejam de interesse dos magistrados, a Coordenadora envia nesta semana ofício a cada magistrado da infância, convidando todos a responderem a uma pesquisa de interesse sobre temas para estudo e aperfeiçoamento. Também será aberta aos magistrados a possibilidade de enviarem artigos jurídicos de sua autoria ou relato de boas práticas em sua comarca para divulgação na página da Coordenadoria.
O ofício disponibiliza um link para o acesso dos magistrados à pesquisa para escolha de temas para discussão, que está formatada para ser respondida virtualmente em breves minutos.
A coordenadora Maria Isabel afirmou que a realização desses objetivos só será possível em razão da parceria que a Coordenadoria estabeleceu com a EJUD, que, por seu diretor-geral, Des. Ruy Celso Florence, já concretizou essa colaboração com a CIJ.
Para mais informações sobre as ações que a Coordenadoria pretende realizar e sobre a parceria com a EJUD/MS, a Desa. Maria Isabel e o Des. Ruy Celso Florence gravaram um vídeo que está disponibilizado para acesso no ambiente virtual da EJUD, onde a CIJ reitera o convite para que os magistrados da infância colaborem com as ações citadas.
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