Palestra na OAB de Dourados fala sobre novos direitos das domésticas nesta quinta

Os “Novos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos sob a Perspectiva do Advogado e a Orientação ao seu Cliente” serão debatidos nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, no auditório da 4ª subseção da OAB/MS em Dourados.

O evento, organizado pelas comissões de advogado trabalhista e de cursos jurídicos, é aberto a profissionais da área, empresários e demais interessados. A sede da Ordem na cidade funciona na Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, próximo ao prédio do Fórum.

A palestra presencial sobre o tema será ministrada pelo professor Wander Medeiros Arena da Costa, da Faculdade de Direito da UEMS e advogado em Dourados, com a participação do advogado Idiran José Catellan Teixeira como debatedor.

O tema é de grande relevância devido a promulgação da recente Emenda Constitucional 72/2013, resultante da PEC das domésticas (PEC 66/2012), a qual amplia o rol de direitos dos empregados domésticos.

A palestra será gratuita, e serão emitidos certificado de 4h para os participantes. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas no local. Serão aceitas doações de alimentos não perecíveis para as famílias da Vila Cachoeirinha, vítimas das fortes chuvas que ocorreram em março na cidade. Mais informações sobre essa agenda podem ser obtidas pelo telefone 67 3423-5140.