Convênio vai trabalhar conceito de cidade sustentável em Corumbá

O planejamento do desenvolvimento urbano trabalhando um conceito de cidade sustentável visando melhorar os indicadores de qualidade de vida da população. Essa é a principal meta do convênio assinado pela Prefeitura de Corumbá com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) na noite da sexta-feira, 03 de maio.

O termo de cooperação técnica prevê 11 cláusulas legais para a adoção de ações conjuntas entre o CAU/MS e o Município na fiscalização e execução de ações relacionadas à arquitetura e urbanismo dentro da cidade. Entre as propostas previstas na chamada "cooperação mútua" estão a revisão do Código de Postura Municipal - dentro da área de atribuição da arquitetura e urbanismo - e construção de códigos de Edificação e de Urbanismo da cidade.

Também serão trabalhadas questões relacionadas à preservação e valorização do patrimônio histórico arquitetônico existente no município. Corumbá foi a primeira cidade do interior do Brasil a assinar o Termo de Cooperação Técnica com o Conselho de Arquitetura e a estabelecer uma subsede para o CAU. "Com esse convênio a arquitetura poderá ajudar diretamente no processo de gestão e controle do desenvolvimento urbano da cidade.

Com o termo de cooperação, o Conselho vai trazer conhecimento e informações para esse processo", ressaltou Osvaldo Abrão de Souza, presidente do CAU/MS.

O dirigente da entidade de classe explicou que o acordo, em sua execução prática, é uma ferramenta importante para acompanhar o crescimento urbano da região. "É um convênio de caráter técnico, mas é um equipamento para o monitoramento periódico e acompanhamento do crescimento da cidade. Dá subsídios para garantir qualidade de vida às pessoas", avaliou o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

A parceria deixou o município numa situação de vanguarda, argumentou Osvaldo Abrão. "Corumbá se colocou a frente das cidades brasileiras. Foi a primeira a desenvolver uma ação efetiva de interiorização do Conselho no País", afirmou ao destacar que a cidade conta com a instalação da primeira subsede do CAU em todo o Brasil. A subsede Corumbá do Conselho de Arquitetura funciona no prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Porto Geral.

Trabalhar conceitos sustentáveis

A diretora-presidente da Fundação de Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Urbano (FUPHAN), Maria Clara Scardini, argumentou que juntamente com o Conselho serão trabalhados conceitos que auxiliarão o Executivo Municipal a desenvolver a promoção de ações que valorizem o patrimônio histórico e urbanístico da cidade dentro de uma visão aliada à sustentabilidade. "O CAU nos ajudará a adotar políticas públicas de controle urbanístico, desenvolvimento urbano e patrimônio histórico e de outras questões estratégicas para o nosso município".

No conceito sustentabilidade entram iniciativas para desenvolver o correto ordenamento do território e a mobilidade urbana, trabalhando questões relacionadas ao desenho urbano e planejamento da cidade para o futuro.

Ao definir pela formalização do termo de cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o prefeito Paulo Duarte destacou que a sua administração se pauta pela ideia de conciliar patrimônio histórico com desenvolvimento urbano. "Cidades da Europa conseguem conviver bem com o antigo e o moderno, o passado e o futuro. Esse é o caminho que temos de seguir em Corumbá e o CAU nos ajudará", observou.

Paulo enfatizou que o município tem no seu patrimônio histórico e arquitetônico o viés para alcançar uma condição de desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. "Podemos transformar Corumbá pela educação; cultura; turismo e pela preservação e valorização do nosso patrimônio histórico", finalizou.