OAB MS sedia encontro dos Procons Municipais de MS

Segue até esta quarta-feira (29) o 1º Encontro dos Procons Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul que acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A cerimônia de abertura foi realizada nessa terça (28). O evento é promovido pela Superintendência Estadual do Procon de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social.

“Encontros como esse visam, acima de tudo, o bem estar do cidadão já que se pautam na defesa de seus direitos”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, na abertura. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano, esteve presente no encontro.

“Nosso dever é fiscalizar o cumprimento das exigências conquistadas por lei para o cidadão no que diz respeito aos seus direitos como consumidor e orientar, de forma preventiva, quanto à importância das empresas de venda e de serviços de seguirem a lei”, disse Leandro. O secretário adjunto da Comissão, Hugo Fanaia de Medeiros, também prestigiou o evento.

O encontro reúne dirigentes dos órgãos de defesa do consumidor de 25 municípios e tem como objetivo a padronização dos procedimentos de atendimento, conciliação e julgamento de todos os processos e ações desenvolvidas em cada cidade. Para o superintendente do Procon no Estado, Alexandre Rezende, o principal beneficiado do encontro é o consumidor. “Primamos pela qualidade no atendimento em todos os municípios”, afirmou.

Para a secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib, “quem faz a defesa do consumidor precisa estar próximo a ele. Por isso, a busca pelo bom atendimento deve ser constante”, disse. Participam ainda o Ministério Público, Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.