O pecuarista Oswaldo José de Almeida Júnior foi condenado a 19 anos de prisão em julgamento realizado nessa terça-feira (25), em Campo Grande. Ele confessou ser o mandante do assassinato do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, no dia 23 de março de 2009, em Costa Rica, interior do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) acompanhou a audiência. A presença da Seccional teve como objetivo reforçar o pedido de transformar homicídios praticados contra advogados em crimes hediondos, que apresentam maior gravidade e consequentemente maior pena.
O júri considerou o pecuarista culpado pelo crime de homicídio doloso, por motivo torpe (com requintes de crueldade). Já quanto à acusação de formação de quadrilha, o réu foi absolvido. A sentença foi dada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
De acordo com o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha, a Justiça foi feita com a condenação do mandante, que confessou ter pago a quantia de R$ 50 mil pela morte de Nivaldo. “A OAB/MS acompanhou o caso conclamando com que a justiça fosse feita. A pena foi exemplar e atingiu sua finalidade diante dos fatos”, comentou.
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