O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) confirmou que está acertada a nova correção do seguro-desemprego em 9% para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678) e entra em vigor a partir de 1º de agosto.
De acordo com José Lucas da Silva, coordenador regional da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB/MS, o índice vem para fazer justiça aos beneficiários do seguro desemprego, que não era reajustado há mais de ano.
A medida tem de ser aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) nesta quarta-feira (31), o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida.
O MTE estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.
De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas folhas de pagamento.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o MTE deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.
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