Advogado de MS palestrará na XXII Conferência Nacional da OAB

Entre 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro, ocorrerá o mais tradicional evento jurídico realizado pelo Conselho Federal, a XXII Conferência Nacional da OAB.
O evento contará com a participação de nomes importantes da área jurídica oriundos de 6 países diferentes e terá como tema principal: “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”. 
O evento, que é o maior da América Latina, já conta com mais de 15 mil inscritos e a expectativa é a de que estejam presentes em torno de 25 mil advogados e profissionais da área jurídica.

A abertura, que será realizada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Já no primeiro dia (20), logo após a Conferência de abertura, denominada de “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, a ser proferida pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, ocorrerá um dos dois grandes painéis dedicados ao novo Código de Processo Civil.
Neste painel, o ministro do STF Luiz Fuxabordará o “Incidente de resolução de demandas repetitivas”.

 Na sequência, o Ministro do STJ Herman Benjamin abordará o tema “Vulneráveis, Justiça para todos e o novo CPC”. A seguir, o Deputado Federal Paulo Teixeira (SP), relator do texto na Câmara, trará as “Principais alterações do Código de Processo Civil”. Em seguida, falarão três juristas que integraram a equipe técnica de apoio à elaboração do novo Códigode Processo Civil. O primeiro será o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, de Mato Grosso do Sul, que abordará “As perspectivas para a advocacia no projeto de novo CPC”. A seguir, Alexandre Câmara, desembargador do TJ/RJ, abordará a “Intervenção de terceiros”. Já Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, apresentará os “Novos parâmetros dos honorários previstos pelo CPC”.

O Painel termina com “as conquistas da advocacia no novo Código de Processo Civil” com Estefânia Viveiros, presidente da Comissão de Estudo do Projeto do CF/OAB.
O segundo painel dedicado ao Novo Código de Processo Civil ocorrerá no dia 21. Nele, o vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, discutirá a efetivação das “Tutelas de urgência e evidência” e ex-presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, abordará os “Meios de impugnação das decisões judiciais e as alterações no sistema recursal”. Fechando o painel estará Luiz Carlos Levenzon, ex-presidente da OAB/RS, com a “Execução do novo CPC”.

 O segundo painel dedicado ao Novo Código de Processo Civil ocorrerá no dia 21. Nele, o vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, discutirá a efetivação das “Tutelas de urgência e evidência” e ex-presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, abordará os “Meios de impugnação das decisões judiciais e as alterações no sistema recursal”. Fechando o painel estará Luiz Carlos Levenzon, ex-presidente da OAB/RS, com a “Execução do novo CPC”.
A programação completa da Conferência está no link http://conferencia.oab.org.br/temario.html.