Portal do MPE/MS é o mais transparente do país depois de ocupar “lanterna” no ranking

O MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que aparecia no mês de maio deste ano, ocupando o último lugar no relatório divulgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sobre cumprimento das normas de divulgação de dados dos Portais de Transparência, agora ocupa a primeira colocação do mesmo ranking.

Cinco meses após esse resultado, o MPE melhorou sua posição do ranking passando da 12ª posição no Transparentômetro (com 85,66% das metas cumpridas, referentemente ao mês de junho de 2015) para a 1ª posição no mês de outubro de 2015 (com 99,21%).

De acordo com o site do MPEMS, a posição melhorou após a entrada do novo Portal da Transparência, em 15 de maio deste ano. Em âmbito nacional, aparece em segundo lugar o Ministério Público Estadual de Sergipe, com 98,02%, e, em terceiro, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina, com 94,86%.

O “ranking” é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.

No total, a lista é composta pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), por 26 unidades do Ministério Público dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

A Comissão apura o atendimento os 251 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu no dia 16 de junho. O conselho destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”.

Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por Ministério Público. Dessa tabela se extrai o “ranking” nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.