Com o fim da temporada de pesca nesta quarta-feira (4) os pescadores profissionais de Mato Grosso do Sul estão buscando o seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado Seguro Defeso, que assegura um salário mínimo por mês durante a suspensão da atividade pesqueira.
O período de restrição teve início a zero hora de hoje, 5 de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2016 com a proibição da pesca nos rios do estado em razão do período de reprodução dos peixes (Piracema).
A Polícia Militar Ambiental (PMA) que antes mesmo do início do fechamento da temporada, no dia 1º de outubro, já havia reforçado a fiscalização nos rios do estado dará continuidade ao trabalho que vinha executando.
Seguro Defeso
Com a entrada em vigor da proibição já a partir desta quinta-feira, tem sido grande o movimento nas colônias de pescadores de todo o estado em busca do cadastramento para que os profissionais que dependem da atividade recebam o Seguro Defeso.
Em Ladário, por exemplo, segunda maior colônia de pescadores do estado, com cerca de mil profissionais, mais de 780 se enquadram nas exigências do governo federal para receber o auxílio durante a Piracema.
Para ter direito ao benefício, o pescador, entre outras exigências, tem que estar devidamente cadastrado junto ao Registro Geral das Atividades Pesqueiras, ter licença e não pode ter assinado contrato de trabalho ou ter trabalhado com carteira assinada ao longo deste ano.
A previsão é que o primeiro pagamento do seguro seja feito no dia 5 de dezembro.
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