Índios trancam a MS-156 contra a PEC da demarcação e genocídio

Indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru fecham a rodovia MS-156 de acesso entre Dourados e Itaporã, o dia todo. O tráfego será interrompido na estrada que corta a Jaguapiru, no período das 7h às 17h, de acordo com o líder, Leomar Mariano.

Os indígenas, munidos de faixas e cartazes, caras pintadas, usam troncos e outros, para bloquear a via onde nada vai passar, exceto viaturas de bombeiros, ambulâncias e a polícia.

Segundo disseram os indígenas, ao jornal DouradosAgora, o manifesto em Dourados ocorre em adesão ao movimento nacional contra a PEC 215, que transfere do Governo Federal para o Congresso a competência para fazer a demarcação de terras indígenas.

Eles também protestam contra o que definem como genocídio de caiuás e guaranis que estão em áreas de conflito por terras, em Mato Grosso do Sul.

“Nós das aldeias de Dourados vamos realizar manifestação na rotatória da 156 e o tráfego de veículos não será possível nestes horários. Peço favor de avisar os usuários da rodovia”, avisa Leomar.

Durante o protesto, as lideranças vão aproveitar para atualizar cadastro da cesta básica. Os condutores devem buscar alternativas para o tráfego entre Dourados e Itaporã.

PEC 215

A PEC dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.

A Proposta gerou uma onda de protestos, que acontecem desde abril do ano passado. O pivô, a PEC 215, foi discutida por uma comissão paritária entre indígenas e parlamentares, que concluiu pela inconstitucionalidade e recomendou o arquivamento.

O Governo Federal se posicionou contra a medida e juristas renomados como Dalmo Dallari e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, alertaram para esta inconsistência jurídica.

Em dezembro de 2013, no entanto, a bancada ruralista conseguiu a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema.

Em outubro deste ano uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do Governo Federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas.