MPE investiga Petrobrás por contaminação de água

Conforme laudos do Ministério Público Estadual (MPE), a água do subsolo situado na antiga base de distribuição de combustíveis da Petrobrás, na região da Cabeceira Alegre em Dourados, está contaminada.

A poluição é proveniente de plumas de óleo em fase dissolvida, que contém substâncias tóxicas e cancerígenas como benzenos e xilenos. O laudo observa que estes vazamentos teriam extrapolado a antiga base, atingido o subsolo de residências e comércios vizinhos.

Para o MPE, é de fundamental importância que moradores próximos a esta área não utilizem água de poços. O MPE quer obrigar a Petrobrás a interromper a poluição, promover medidas de compensação ambiental e notificar todos os moradores em um raio de um quilômetro da base, comunicando por escrito, sobre a existência da contaminação e dos riscos do contato dérmico e da ingestão destas águas subterrâneas, além de pedir, ainda, a indenização de R$ 100 mil pela poluição. O dinheiro deverá ser remetido ao Fundo de Meio Ambiente, caso a Petrobrás seja condenada.

O documento assinado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Paulo Cesar Zeni, defende que a presença destas plumas de contaminação oferece diversos riscos a saúde humana. O promotor destaca que a inalação de vapores provenientes da água subterrânea, no local abrangido pelas plumas pode causar doenças cancerígenas, assim como a ingestão e o contato da pele com a água contaminada.

Em resposta, a Petrobrás alegou que “os riscos apontados podem ser desconsiderados atualmente, uma vez que não há ingestão, nem contato térmico com as águas subterrâneas na área da base e em seu retorno”.

No entanto, para a promotoria de Justiça o simples fato de atualmente não haver ingestão da água por moradores da região ou não haver contato dérmico dos cidadãos com a água contaminada “de forma alguma desonera ou diminui a gravidade da conduta poluidora, já que o dano ambiental persiste e nada garante que futuramente os moradores desavisados da região não perfurarão poços visando a captação de água do lençol freático (...)”.

Foram realizados dois laudos por uma empresa contratada pela Petrobrás. As análises foram realizadas nos anos de 2008 e 2009. Uma pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) também aponta para o mesmo resultado: a comprovação da contaminação.

Qualidade de Vida

Na base de distribuição da Petrobrás um prédio antigo abriga três famílias. Veículos da imprensa local de Dourados estiveram no local na semana passada e constataram a precariedade em que vivem os moradores. Todos sabem no local que a ingestão da água é perigosa e por causa disso não têm contato com os 14 poços de monitoramento disponíveis.

De acordo com a moradora Gersina Mendes dos Santos, as famílias buscam em média 40 baldes de água num posto de combustível vizinho. Em um “carrinho” de bebê improvisado e com as rodinhas já danificadas ela busca de dois em dois baldes. A mulher não soube responder se água do posto é proveniente de poço, uma vez que poderia também estar contaminada.

A Petrobrás ingressou com pedido de reintegração de posse na justiça para desocupar a área da antiga base, que está invadida. A ação teve início em 2009 e a Petrobrás garantiu na época que com a retomada do local, se comprometeria a realizar monitoramento analítico semestral durante o período de dois anos e implantado Sistema de Remediação Ambiental especialmente dimensionado para a eliminação da contaminação existente. Em uma primeira decisão, o judiciário optou favorável ao pedido da Estatal.

Ana Maria Assis/ Com informações do Dourados Agora