O ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, tem a primeira audiência de instrução e julgamento nesta segunda-feira a partir das 14h30, no Fórum de Dourados, onde ele é acusado de racismo. A Promotoria pede a prisão do político e condenação dele ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil pelo crime.
João Linhares, promotor de Justiça, explica que o suposto crime aconteceu no dia 14 de agosto do ano passado, durante entrevista ao Programa “Hora da Verdade”, da rádio Grande FM.
Segundo o MPE, o denunciado “praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. A frase foi dita em um momento em que um radialista o questionava sobre problemas enfrentados na administração pública em relação a obras de recapeamento asfáltica.
Conforme a Promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualando pessoas em razão unicamente da cor da pele.
O promotor alegou que o acusado não é novo ao mundo do crime, uma vez que responde a vários processos criminais e por atos de improbidade administrativa.
De acordo com o promotor, o crime de racismo afronta um dos mais raros direitos: a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. A ação penal pede a reclusão do acusado, que pode ser de 2 a 5 anos, além de multa e indenização. Ele citou recentes casos de decisões judiciais onde os acusados por racismo foram condenados a indenizações de R$ 100 mil e R$ 1,2 milhão.
Ana Maria Assis/ Com informações do Dourados News
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS