O projeto Justiça Restaurativa Indígena é lançado nesta manhã na Câmara Municipal de Amambai, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS. O projeto é lançado pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, a proposta é inédita em todo o país.
Depois da solenidade de lançamento, ainda hoje (30), uma equipe da coordenadoria vai começar o treinamento das pessoas que atuarão no projeto. Haverá capacitação de agentes de saúde, professores indígenas, e pessoas que moram e trabalham nas aldeias e vivenciam no dia a dia os problemas gerados pelo consumo de álcool e de drogas pelos adolescentes indígenas.
O projeto visa reparar danos e recuperar, com o envolvimento da própria comunidade, jovens autores de atos infracionais, recuperando-os para o retorno em convívio na sociedade. Na semana passada, o juiz reuniu-se com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguary e Taquapery, para fazer uma pré-apresentação do programa. Ele pretende estender a proposta para a aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia.
As lideranças indígenas mostraram-se otimistas com o projeto e declararam apoio à sua implantação, embora todos reconheçam que os resultados não serão imediatos, mas poderão ser sentidos em médio prazo.
Os trabalhos de capacitação dos agentes que atuarão na Justiça Restaurativa Indígena começam com a palestra do juiz Thiago N. Tanaka que falará sobre o adolescente autor de ato infracional e as medidas socioeducativas. Em seguida, o juiz aposentado Danilo Burin precursor na implantação da Justiça Restaurativa no Estado sul-mato-grossense abordará o tema.
O assunto Justiça Restaurativa Juvenil será responsabilidade da psicóloga Maria Cecília da Costa, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude e Justiça Restaurativa Juvenil em MS. Os debates e as deliberações encerram os trabalhos da manhã.
No período vespertino haverá a Oficina de implantação da Justiça Restaurativa na Comunidade Indígena, cujas facilitadoras serão Maria Cecília da Costa, Angelita Lopes Murgi e Marineide da Silva Pedreira, psicólogas e analistas de ações socioeducativas.
O prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, o presidente da Câmara de Vereadores Osvaldo Franco Machado; o promotor da Infância e Juventude Ricardo Rotunno,, o Defensor Marcelo Marinho da Silva, e o presidente da OAB Local, Leopoldo Azuma, além de outras autoridades estarão presentes no evento.
Ana Maria Assis/ Com informações do TJ-MS
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