Médico e técnica em enfermagem recusam atendimento à acidentada por ser indígena

O médico Wagner Ribeiro de Lima e a técnica de enfermagem Cristiane Paixão Peixoto estão sendo processados por discriminação racial e omissão de socorro em Mundo Novo. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a vítima seria uma indígena da etnia guarani-kaiowá, que após ser atropelada na BR 163, teve que ser encaminhada ao Hospital Evangélico da cidade, onde foi informada que, em Mundo Novo, somente o Hospital Bezerra de Menezes atende indígenas. Para os dois crimes, de omissão de socorro e racismo, a pena pode ser de até três anos de prisão, além do pagamento de multa.

A denúncia foi feita pelo MPF de Dourados, por meio do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Conforme relatado, a indígena foi atropelada no dia 27 de outubro de 2009, quando um Policial Rodoviário Federal que passava pelo local, no Km 29 da rodovia, a encaminhou ao município mais próximo, que seria Mundo Novo. Primeiramente, ele a levou ao Hospital Bezerra de Menezes, mas como não havia médico de plantão, ela foi encaminhada ao Hospital Evangélico do município.

Ainda segundo a denúncia, o diretor clínico do hospital orientou que a técnica de enfermagem não atendesse a paciente, pois somente o Hospital Bezerra de Menezes atendia indígenas, por ter convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em seguida, a indígena retornou ao Hospital Bezerra de Menezes, onde, por falta de médicos, foi socorrida por funcionárias do hospital.

O Hospital Evangélico era o responsável por prestar atendimentos de emergência naquela semana, pois os dois hospitais da cidade têm um acordo de revezamento. Por isso, para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento”.

Conforme investigação, o Hospital Evangélico, na época do acidente que vitimou a indígena, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o MPF, era, então, repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação.

O processo está na 1ª Vara Criminal de Naviraí.

Ana Maria Assis