Ex-vereadores de Dourados podem ter bens bloqueados por suspeita de corrupção

Os ex-vereadores Sidlei Alves e Humberto Teixeira Júnior, além de ex-funcionários da Câmara de Dourados poderão ter seus bens bloqueados. Eles estão sendo investigados suspeitos de participar da “máfia dos consignados” e Promotoria de Patrimônio Público do município ingressou na Justiça com pedido de liminar solicitando o bloqueio.

A atuação dos políticos foi desvendada na Operação Câmara Secreta, em abril do ano passado, mas a investigação ocorre entre os anos de 2009 e 2010. A apuração é da suposta ação que, de acordo com denúncia do MP, teria desviado dinheiro público do Legislativo por meio de empréstimos consignados realizados por servidores fantasmas.

Para o Ministério Público, o pedido de liminar tem a finalidade de garantir a futura reparação do eventual prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema criminoso. A Promotoria pede no mérito da causa que os acusados sejam condenados à perda dos bens conquistados de forma ilícita e que eles sejam devolvidos ao poder público.

Além do pedido de bloqueio, o MP pede ao judiciário a determinação ao Banco Central do Brasil, comunicando a indisponibilidade de cofres, guarda valores e dos ativos financeiros, bem como informações quanto aos valores e bens em nome dos acusados. O MP pede ao judiciário que seja expedido ao Detran a indisponibilidade dos veículos existentes em nome dos indiciados.

Outra providência solicitada é para que o Judiciário notifique o Cartório de Registro de Imóveis de Dourados para comunicar a eventual existência de outros imóveis em nome dos acusados. A Promotoria também requer a proibição imediata de qualquer transferência de recursos da União em benefício dos suspeitos. No mérito da causa o MP pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.

Conforme denúncia, pessoas eram nomeadas pelo então vereador Sidlei Alves, na época presidente da Câmara, para atuarem como servidores públicos. O objetivo era que elas realizassem consignados, cujo dinheiro iria para a organização criminosa, supostamente chefiada por Humberto Teixeira Júnior, segundo a denúncia entregue à Justiça.

Neste sentido, um funcionário da Câmara Municipal era o responsável pela falsificação de holerites dos novos servidores. Em troca do empréstimo, que supostamente iria para as mãos dos vereadores acusados, os contratados recebiam a garantia que jamais teriam que pagar pelo empréstimo que estava no nome deles, além de um cargo na Câmara, cuja presença não precisaria ser comprovada.

Por mês, estes servidores recebiam em média R$ 1 mil; dinheiro que supostamente saia dos cofres públicos. Os promotores Luiz Gustavo Terçariol e Amilcar Araújo assinaram o pedido de liminar.

Ana Maria Assis/Com informações do Dourados Agora