Corumbá pode receber mais de R$ 2,5 milhões com royalties do petróleo

Se o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados mudando a divisão dos royalties do petróleo for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, Corumbá pode ganhar seis vezes mais que o valor atual dos créditos de arrecadação e participação especial de petróleo ao que o município tem direito. A projeção é de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A partir da sanção presidencial, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.

Pela estimativa da CNM - se as novas regras forem aplicadas -, a partir de 2013, Corumbá teria direito a receber só de royalties, a quantia de R$ 2.553.516 em repasse federal nessa área. O valor é seis vezes maior que os atuais R$ 451.059 recebidos pelo município. A cidade teria aumento de mais de R$ 2,1 milhões em participação nos créditos do petróleo.

Ladário também veria incremento em sua arrecadação. Segundo a Confederação Nacional de Munícipios, os créditos ladarenses passariam dos atuais R$ 155.647 para R$ 957.569. Crescimento de mais de R$ 800 mil em repasses.

De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 municípios brasileiros ganharão mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% receberão mais do que em 2011, índice que no Espírito Santo, por exemplo, é de 53,8%. Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a Presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta.

O projeto aprovado pela Câmara fixa em 15% a alíquota dos royalties nos campos do pré-sal que serão leiloados de acordo com esse regime. Reduz a fatia dos Estados produtores nos royalties de 26,25% para 20%, e a dos municípios produtores de 26,25% para 17%. A parcela reservada para Estados e municípios não produtores sobe de 8,75% para 40%.

O projeto reduz a fatia da União na divisão dos royalties de 30% para 20%, mas a participação da União na renda total dos novos campos será maior que a assegurada no atual regime de concessões.

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