Prefeitura pode desapropriar terrenos abandonados em Corumbá

Terrenos que apresentem situações que coloquem em risco a saúde pública podem ser desapropriados pela Prefeitura de Corumbá. A determinação é do prefeito Paulo Duarte, que no início da manhã desta segunda-feira, 25 de fevereiro, comandou as primeiras ações da força-tarefa que combate o avanço da dengue no município. Os trabalhos começaram pela área central da cidade.

Após visitar uma área na rua Frei Mariano, o prefeito explicou que entre as situações que permitem desapropriação pelo Município está a questão de salubridade e seus respectivos riscos à saúde da população. "Nesse caso é insalubridade e mostra que não estamos brincando com relação ao combate à dengue em nosso município. Esse é um primeiro exemplo e já autorizei a Secretaria de Saúde para oficiar a Procuradoria Geral do Município sobre a necessidade da desapropriação pelo interesse e bem público", disse o chefe do Executivo após pregar adesivo no imóvel visitado por ele e equipes da Vigilância em Saúde.

Paulo reiterou que o IPTU de casas e terrenos abandonados e sujos deverá apresentar valores mais altos. "Está previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional. O imóvel não deve servir de especulação imobiliária, tem que servir também ao interesse público. Vamos aplicar o principio da progressividade do imposto. Se o imóvel é utilizado para especulação, se está sujo, abandonado, vai pagar mais IPTU que o imóvel que está sendo cuidado e bem conservado pelo seu proprietário. O objetivo não é aumentar a arrecadação da Prefeitura, mas fazer com que não tenhamos a situação que temos hoje. São cerca de 50 imóveis no Centro, que estão abandonados, com mato e criadouros do mosquito da dengue. Isso tem que acabar e para acabar tem que ter uma situação mais contundente e vamos fazer isso. Imóveis abandonados, largados para especulação imobiliária terão IPTU maior que aquele imóvel bem cuidado e já neste ano", afirmou o prefeito.

Os trabalhos da força-tarefa da Prefeitura para combater a dengue começaram pela área central de Corumbá. Das 470 notificações e 54 confirmações da doença na cidade, o Centro concentra os maiores indicadores da doença. São 72 notificações e 12 confirmações, além de 18 casos descartados.

A ação é desenvolvida no quadrilátero compreendido entre as ruas Porto Carrero, Ladário, Delamare e Sete de Setembro. A previsão é cobrir 14 quarteirões por dia. Só no Centro, são 50 quarteirões. Após a conclusão desse arrastão inicial, a ação segue para os demais bairros, principalmente nos considerados de maiores riscos.

O bairro Nova Corumbá tem 42 notificações e 6 confirmações. O Universitário aparece com alto índice de confirmações laboratoriais, são 10 em 24 notificações. Popular Nova tem 31 casos notificados e 3 confirmados. O Cristo Redentor tem 36 registros com 4 confirmações. Levantamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) apontou 200 endereços onde foram encontrados "focos positivos", ou criadouros, do mosquito Aedes aegypti. Há inclusive casos de reincidência, onde os focos foram encontrados uma vez e na vistoria seguinte constatou a permanência dos criadouros com larvas.

A Força-Tarefa

A força-tarefa do mutirão denominado "Um por todos e todos contra a dengue" conta com agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, integrantes do Projovem, programa Elo, além de soldados do Exército Brasileiro e outros servidores das pastas da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Turismo, Produção Rural, Indústria e Comércio. Dezesseis equipes atuam na eliminação dos focos, limpeza e conscientização da população nos imóveis habitados, bem como imóveis fechados (abandonados e desocupados) e coleta de material (lixo e outros tipos de materiais considerados propícios para proliferação do Aedes aegypti). Além disso, outra equipe é a responsável pela limpeza dos terrenos baldios, que representam risco para a saúde pública.

Coordenadora geral de Vigilância em Saúde da Prefeitura, a médica veterinária Viviane Ametlla, participa da megaoperação. Ela destacou que é possível manter os indicadores de dengue dentro de padrões aceitáveis, mas para isso é necessário envolvimento total da população.

"Hoje em dia não se fala mais em erradicação do Aedes aegypti (mosquito transmissor da doença), como se falava na década de 80. O mosquito se tornou urbano e domiciliado. É muito difícil falar em erradicação e sim em controle. Dá para manter índices mínimos, em torno de 1%. Para isso, precisa do apoio de todos e participação da população de uma maneira geral", afirmou a veterinária.