Exército deixa área de conflito por terra em quatro municípios de MS

O Exército Brasileiro encerrou neste domingo (15) os trabalhos para evitar o enfrentamento entre indígenas e fazendeiros, conforme nota divulgada nesta segunda-feira (16), pela 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados.  A retirada da tropa acontece após mais de dois meses em fazendas na região de Antônio João.

A “Operação Dourados” foi desencadeada por determinação da presidente Dilma Rousseff, com objetivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), devido à situação ter alcançado “grandes proporções” na época. O pedido do governador Reinaldo Azambuja foi feito à Presidência da República em ofício encaminhado à Brasília (DF), no dia 31 de agosto.

A área de aproximadamente 13 mil km², que corresponde aos municípios de Antônio João, Aral Moreira, Ponta Porã e Bela Vista, foi assumida pelos militares no dia 1º de setembro, a partir de uma autorização da presidente Dilma Rousseff (PT).

Foram 75 dias de operações ininterruptas sendo empregados cerca de 1.200 militares, além da participação dos órgãos de segurança pública, estaduais e federais. Equipes do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF) e da Força Nacional de Segurança também deram apoio aos trabalhos.

Segundo o tenente-coronel do Exército Marcelo Rocha Lima, comandante da região de Bela Vista, das cinco propriedades ocupadas, as que continuam com indígenas são as fazendas Fronteira, Barra e Cedro. O Exército atua na região com poder de polícia, fazendo vistoria e revistas nas estradas.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, tem 9.317 hectares e já foi homologada, o que significa que têm limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial.

A área é tradicionalmente ocupada pela etnia guarani kaiowá. De acordo com a Funai, as terras indígenas tradicionalmente ocupadas são garantidas pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto nº 1775/96.

Conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 1999 o governo federal iniciou os trabalhos de identificação da terra indígena Ñande Ru Marangatu e, em março de 2005, a área foi homologada com extensão de 9.241 hectares. Depois da homologação, comunidades kaiowá e guarani começaram processo de retomada da área, que estava ocupada por fazendas.

O Cimi, no mesmo ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim suspendeu, por intermédio de liminar, o decreto de homologação e a comunidade indígena foi retirada do local. Por conta da suspensão, a área indígena não pode ser registrada no Serviço de Patrimônio da União (SPU), que representa a última etapa do processo demarcatório.

Após 10 anos de espera por definição do governo federal, os guarani kaiowá retomaram, em agosto, as terras das fazendas Primavera, Fronteira, Cedro, Bananal e Barra, localizadas dentro da terra indígena Ñande Ru Marangatu, segundo o Cimi.