Foto: ArquivoOs proprietários de ciclomotores de Corumbá já podem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) para fazer o registro do veículo, a partir desta quinta-feira (26).
O cadastro será possível graças ao convênio firmado entre o Detran e a Agência de Trânsito de Corumbá (Agetrat) para regulamentar o registro de veículos ciclomotores da cidade. O convênio foi publicado na página 28 do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (26).
Para registrar os ciclomotores, os donos terão de procurar o Detran munidos dos documentos: nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de residência.
Ciclomotores
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna que a cilindrada não passe de cinquenta centímetros cúbicos e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora. A mobilete e a moto elétrica são os modelos mais comuns.
Nos casos da moto elétrica, os proprietários terão que verificar se o veículo possui pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Algumas motos elétricas foram importadas como brinquedos e nesse caso não há como fazer o registro como veículo", explica a gerente da agência do Detran-MS de Corumbá, Marilin Rocha de Oliveira.
Além da exigência do registro do veículo, o condutor de ciclomotores deve ser habilitado na categoria "A" ou possuir uma a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que também é expedida pelo Detran. Para ambas, o condutor deverá ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade. Outro requisito exigido é ser aprovado nos exames de aptidão física, mental, psicológica e avaliação escrita e prática do conteúdo do curso de formação de condutores.
Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para 154 ou no (67) 3368-0500.
Helton Verão/Com informações do DetranMS
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