A ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon estará em Dourados para discutir demarcação de terras infdígenas. O objetivo é pacificar os conflitos que acontecem em todo o Estado. Ela participa do seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que acontece nos 25 e 26 deste mês no auditório da Unigran. Participaram ainda da reunião representantes da Funai e do Núcleo de Assuntos Indígenas da prefeitura.
Nesta quinta-feira o prefeito Murilo Zauith se reuniu com juízes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para discutir a realização do seminário, que pretende abordar possíveis soluções jurídicas à questão indígena no Estado, por meio de palestras e audiência pública com a comunidade indígena e proprietário de terras, a fim de mediar a discussão e encontrar possíveis soluções.
O juiz Marcelo Martin Berthe destacou que o objetivo do CNJ é intermediar a discussão, entre proprietários, indígenas e o sistema judiciário. “Na audiência vamos apontar as problemáticas a respeito do tema, e depois, com a participação de representantes do Judiciário, vamos expor as dificuldades”, ressaltou.
Murilo Zauith enfatizou que a prefeitura está à disposição para colaborar com toda a infraestrutura necessária. “Esse é um tema muito importante para nossa região. A soma de esforços é fundamental”, apontou.
O juiz Antonio Carlos Braga, também representante do CNJ, disse que é importante a participação na audiência daqueles que atuam diretamente na área, para definir os elementos que envolvem a demarcação de terras indígenas.
A audiência pública acontece no dia 25, às 14h, no auditório da Unigran.
A abertura oficial será no dia 26, às 10h com a presença de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Podem participar do seminário, além dos servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam nessa área, membros da sociedade civil. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 23 de maio, através do site www.cnj.jus.br. Informações pelo telefone (61) 2326-4759.
Karla Lyara/Fonte: Dourados Agora
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