A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, estará em Dourados para a abertura oficial do Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, um de seus organizadores é o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de MS. O desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do TJMS, também já confirmou presença no evento.
O seminário começou ontem, com uma audiência pública entre indígenas e proprietários rurais. Hoje (26), após solenidade de abertura oficial, será realizada a mesa redonda “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”, com os expositores Antônio Brand, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador geral da república.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, será o mediador. Durante dois dias de trabalho, componentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam na área, além de organizações da sociedade civil que tenham interesse no tema, reúnem-se no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) para discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena em território sul-mato-grossense.
Importante salientar que as ações visam mediar e encontrar soluções para os casos de demarcação de terras. No período vespertino, haverá outra mesa redonda: “A indenização pela terra nua: uma solução?", com exposição feita por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da FUNAI. O mediador será Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Ida Garcia/com informaçõe TJMS
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