Proprietária é multada em R$ 30 mil por erosões de nascentes

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, em fiscalização na região de Ribas do Rio do Pardo autuaram, hoje pela manhã (19), um proprietário rural por erosões em sua propriedade e reforma e ampliação de represa sem autorização. Na propriedade, Fazenda Cassununga, os policiais encontraram vários processos erosivos. As voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetaram áreas de nascentes e transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito de um curso d’água, causando assoreamento.

Conforme divulgação da PMA, foi verificado que três represas, para as quais, o proprietário não possuía autorização haviam rompido há cerca de três meses e ele estava reformando também sem autorização ambiental. Quando do rompimento das represas, houve incremento dos processos erosivos existentes, destruição das matas ciliares e assoreamento acentuado do córrego.

Contribui com o processo de degradação, o pisoteio do gado no local, que fazia dessedentação nas nascentes e nas represas, que não eram cercadas.Os processos erosivos avaliam os policiais e a degradação do local teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais, além do rompimento das represas.

Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.O proprietário da Fazenda, residente em Ribas do Rio Pardo (MS) foi autuada administrativamente e multado em R$ 30.000. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área,  para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

Ceyd Moreles