Autoridades sul-mato-grossenses debatem Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Campo Grande recebe nesta terça e quarta-feira (13 e 14) a 1ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos da Região Centro-Oeste. No primeiro dia do evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado por meio das Secretarias de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e do Meio Ambiente, Planejamento e da Ciência e Tecnologia (Semac), autoridades se reuniram no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo para a abertura oficial da Audiência. 

Na cerimônia estavam presentes, entre outras autoridades, o governador André Puccinelli, o prefeito Nelsinho Trad, a vice-governadora Simone Tebet e o Secretário da Sehac, Carlos Marun. 

Durante a abertura, o Ministério do Meio Ambiente apresentou a versão preliminar do Plano de Resíduos Sólidos, que será debatida nesta e em outras quatro audiências públicas pelo país. 

Na parte da tarde, os participantes serão divididos em grupos para discutir os temas específicos, etapa que será realizada no Sebrae-MS a partir das 14h. “Vamos discutir o assunto e posteriormente iremos elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, afirmou o Secretário Marun. Importância 

Campo Grande gera 700 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 40% de lixo são recicláveis, o que corresponde a 280 toneladas diárias do produto, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

“É muito importante que esta primeira Audiência aconteça aqui em Mato Grosso do Sul, eu vejo como um prestígio por parte do governo federal ao nosso Estado”, comemora Marun. Ele explica o que será feito a partir da realização do evento. “Serão discutidas as soluções para essa questão dos resíduos, já que estamos a todo tempo produzindo lixo e isso tem muito impacto sobre nosso planeta”. 

O secretário garante que existe preocupação por parte do governo em solucionar o problema. “Avançar nesta questão e estudar a solução do problema é muito importante para Campo Grande, para Mato Grosso do Sul e para o Brasil”, completa. 

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas.

Plano de Resíduos Sólidos – PNRS

A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.


O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que reflete a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.

Conforme previsto em lei, o Plano tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualização a cada quatro anos, e compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários, metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foi definida para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da União, quando estão previstas as revisões deste Plano.

Será implantado até o final do próximo ano, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), com informações do Cadastro Nacional de Operadoras de Resíduos Perigosos, do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, pelos órgãos públicos responsáveis pela elaboração dos planos de resíduos sólidos, por demais sistemas de informações que compõem o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), no que se refere aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Camila Bertagnolli