O proprietário de um rancho pesqueiro foi autuado em R$ 5 mil pelos policiais militares ambientais, nesta terça-feira (7), no Rio Aquidauana, próximo à foz do Rio Cacheirão.
De acordo com a PMA, o pesqueiro em alvenaria estava dentro da Área de Preservação Permamente (APP) e as matas ciliares foram derrubadas para a construção do imóvel.
No local, os policiais ainda encontraram 8 kg de peixes “pacu” e “jiripoca”, fora da medida permitida e capturados em período de piracema.
Além da multa de R$ 5 mil, a PMA interditou a obra. O autuado, residente no Distrito de Piraputanga, município de Dois Irmãos do Buriti, ainda responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 3 a 6 meses de detenção.
O dono do pesqueiro também vai responder por crime de destruir área de preservação permanente (APP), com pena de 1 a 3 anos de detenção.
Os policiais também apreenderam o pescado e e aplicaram multa de R$ 840,00, pela execução da pesca predatória. Ele responderá por mais este crime e, se condenado, poderá pegar pena de 1 a 3 anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Adriana Oliveira
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS
