Pela 2ª vez, pesqueiro ilegal é autuado às margens do Rio Piquiri

O dono de um pesqueiro às margens do Rio Piquiri e São Lourenço, na divisa com Mato Grosso (MT), foi autuado por descumprimento de embargo nesta terça-feira (21). O pesqueiro já tinha sido autuado no ano passado.

De acordo com a PMA, o proprietário construía a atividade de alvenaria, dentro da Área de Preservação Permanente (APP), na região de matas ciliares do rio, sem autorização do órgão ambiental. Ele foi autuado em março de 2011 pela PMA de Coxim, que fez a interdição das atividades à época.

No entanto, o proprietário, além de não cumprir o embargo, ainda estava ampliando o pesqueiro. A obra foi paralisada novamente e o proprietário recebeu multa no valor de R$ 10.000.

O dono do pesqueiro vai responder por crime ambiental pela atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de um a três anos de detenção.

A PMA vai encaminhar o caso ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa pela PMA junto ao Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

Adriana Oliveira