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Meio ambiente

Pesqueiro é autuado pela 2ª vez em Corumbá

15 março 2012 - 07h33 Por Markito

O proprietário do pesqueiro Recanto do Bugio foi autuado pela 2ª vez nesta quarta-feira (14), às margens do Rio Piquiri, em Corumbá. Ele já tinha sido autuado em março de 2010 em razão da atividade não ter autorização do órgão ambiental competente.

Nesta quarta-feira, o proprietário foi autuado por descumprimento de embargo, já que não havia se regularizado e continuava em plena atividade. A obra foi novamente paralisada e o proprietário recebeu multa no valor de R$ 10.000.

Ele vai responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 3 a 6 meses de detenção, e por crime de destruir Área de Preservação Permanente (APP), com pena de 1 a 3 anos.

A Polícia Militar Ambiental vai encaminhar os autos ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será solicitada na esfera administrativa pela PMA junto ao Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

Adriana Oliveira

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