Fazendeiro é autuado em R$ 80 mil por erosão e degradação de área de preservação

Um fazendeiro foi autuado em R$ 80 mil pela Polícia Militar Ambiental de Bataguassu, na Fazenda Santa Adélia, localizada próxima à BR 267, em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. A autuação ocorreu nesta sexta-feira (23).

No local, foi encontrada uma área com degradação ambiental provocada por desmatamento sem ser feita a conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.

De acordo com a PMA, houve um desmatamento total da área de preservação permanente e com o pisoteio do gado aconteceram vários processos erosivos no local, atingindo área de 4 hectares. A legislação não permite dessedentação de animais diretamente nos cursos d’água para evitar degradação das áreas de preservação permanente.

Além da multa, o proprietário da fazenda vai responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A área foi interditada para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

Conforme a PMA, os produtores rurais podem iniciar a recuperação de áreas degradadas voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

Adriana Oliveira