PMA multa proprietários em R$ 20 mil por construção de represa

Policiais Militares Ambientais de Rio Negro autuaram e multaram em R$ 10 mil dois proprietários de uma chácara por construção de uma represa sem autorização ambiental, no final da tarde desta sexta-feira (30). Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP do curso d’água represado. A barragem formou uma estrada para passagem de carros.

Eles também responderão por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar pena de um a três anos de detenção por crime de construir atividade potencialmente poluidora, sem autorização ambiental. Poderão pegar pena de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o proprietário a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.

Helton Verão