Devido ao grande número de pessoas presentes nos rios, mesmo nos meios de semana, nos últimos dias de pesca aberta, bem como a grande quantidade de autuações por pesca predatória, quando em quatro dias foram presas 6 pessoas, a Polícia Militar Ambiental antecipa de quinta (1) e deflagra a partir desta quarta-feira (31), com encerramento no dia 4 de novembro, às 00h00 – segunda-feira, a “Operação Dia de Finados”, contando 330 homens.
No mês de outubro, último mês de pesca aberta, ocorre uma elevação do número de turistas de fora e da população do Estado nos rios praticando pesca. Um fator que contribuirá com este aumento de pescadores nos rios é o feriado prolongado, além de ser o último fim de semana de pesca aberta. Este aumento não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começam a se formar e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum a Polícia Militar Ambiental manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória.
Nos casos em que não se consegue prevenir, a repressão é fundamental, especialmente, quando se prende os pescadores com pouco pescado capturado, evitando degradação dos cardumes. Neste mês de outubro foram vários pescadores presos, sendo 19, só durante a Operação Padroeira do Brasil, ocorrida durante no último feriado prolongado.
Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais apreendidos para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante. O Comando da PMA alerta às pessoas, que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até 05 anos de reclusão.
A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades, quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e 5 piranhas).
Com petrechos proibidos e em locais proibidos, bem como transportar produto da pesca predatória. Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.
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