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Meio ambiente

Materiais de propaganda eleitoral poderão ser destinados à reciclagem

1 novembro 2012 - 10h31 Por Mariana Anjos / Com Informações TRE MS

Os materiais gráficos de campanhas eleitorais poderão ser destinados à reciclagem. A medida é prevista pela Resolução 486/2012, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, após sugestão da Comissão Ambiental do TRE.

Pela Resolução, após as eleições, os candidatos, partidos políticos ou coligações terão o prazo de 5 dias, contados após cada pleito, para retirarem os materiais de propaganda que foram apreendidos ou recolhidos durante a campanha, exceto aqueles que não servirem de prova a processo judicial ou não houver mais a necessidade de seu arquivamento.

No entanto, caso o responsável pela propaganda não compareça, o juiz eleitoral determinará a destinação do material para a coleta seletiva de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
 
As sobras de materiais gráficos de campanha também poderão ter a mesma destinação. Para isso, é necessário que todo o material não utilizado seja entregue em qualquer cartório eleitoral.
 

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