Pecuarista mineiro é autuado em R$ 5 mil por erosão em sua propriedade em MS

 Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município de Paranaíba (MS) autuaram ontem (6) à tarde um proprietário rural, por erosões em sua fazenda, localizada à margem da rodovia MS 310, KM 30. As degradações foram encontradas em área de pastagem e as voçorocas atingiram o lençol freático.

Os processos erosivos surgiram devido a remoção da vegetação sem ações de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. O problema foi agravado pela passagem de bovinos na área. A voçoroca atingiu o lençol freático, deixando descoberto o veio d’água.

O proprietário da fazenda, de 53 anos, residente em Carneirinho (MG) foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente (degradação do lençol freático, descobrindo a nascente). Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área,  para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.