TCE/MS e IMASUL discutem parceria para acompanhar destinação de resíduos sólidos pelos municípios de MS

Preocupada com a destinação dos resíduos sólidos e preservação do meio ambiente por parte dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), Marisa Serrano reuniu-se com técnicos e o diretor do IMASUL para discutir a formalização de uma parceria com o órgão estadual tendo como objetivo a orientação e conhecimento da real situação dos municípios para dar suporte ao Tribunal de Contas.

 A reunião aconteceu nesta quinta-feira (04/04), na sede da Escoex, com a participação do diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), Roberto Ricardo Machado Gonçalves, o assessor Jurídico do Instituto, Pedro Mendes Neto e o diretor da Assessoria de Obras, Engenharia e Meio Ambiente do TCE/MS, Antônio Bosco da Costa.

 De acordo com a conselheira Marisa Serrano o objetivo principal da reunião é iniciar um processo de troca de informações com o IMASUL visando subsidiar os auditores de controle externo do TCE/MS das informações necessárias para realizar a orientação e fiscalização nas prefeituras no que diz respeito à destinação dos resíduos sólidos. “A questão ambiental deve estar entre nossas prioridades, assim como a saúde e a educação”, afirmou a conselheira.

 Durante a reunião o diretor de Desenvolvimento do Imasul afirmou que vê com bons olhos o estreitamento de relações com o TCE/MS, já que esse é um dos maiores problemas a serem enfrentados hoje na gestão da destinação dos resíduos sólidos, bem como, dos cemitérios que também é uma situação preocupante nos municípios do Estado. Ele disse ainda que o órgão dispõe de relatórios sobre a situação individual dos municípios, desde licenciamento, planejamento e projetos ambientais, e que estes, serão disponibilizados a Corte de Contas.

 Roberto Gonçalves lembra que os municípios devem obter junto ao órgão o licenciamento para destinação destes resíduos, já que o IMASUL é o órgão responsável por esse licenciamento mediante aprovação das exigências contidas na legislação ambiental. “Mediante a essa parceria com o Tribunal de Contas, os gestores serão orientados no planejamento e execução dos projetos, devendo aplicar bem os recursos públicos”, lembra a conselheira Marisa Serrano.

“O prazo dado aos gestores para se adequar a legislação e política ambiental do governo federal se encerra em 2014, devendo acabar com os “lixões” e passando a existir apenas os aterros sanitários, devidamente licenciados pelo Imasul”, alerta Roberto Gonçalves.

 Participaram também da reunião o chefe de gabinete da conselheira, Fábio Alves Monteiro; o chefe da 6ª Inspetoria de Controle Externo, Carlos Alberto Correa de Souza; a assessora da Corregedoria, Rosana Siqueira Bertucci; o coordenador da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Ben Hur Ferreira e servidores do gabinete da conselheira e da Escoex.