Proprietário rural é multado por construir aterro e passarela sobre córrego

 Policiais Militares Ambientais de Batayporã (MS) realizavam fiscalização na tarde dessa quinta-feira (8) no município de Ivinhema (MS) e localizaram em uma propriedade rural, a construção de um aterro dentro de uma área de brejo, junto às matas ciliares de um córrego, que é área de preservação permanente – APP.

O aterro foi construído com cascalho e terra para a instalação de uma passarela sobre o córrego, sem autorização do órgão ambiental competente, sendo degradada a área protegida por lei.

De acordo com a PMA, o proprietário rural de 35 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.500 e as atividades foram interditadas. Ele também responderá por crime ambiental de destruir ou danificar área considerada de preservação permanente - APP. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental.