PMA divulga balanço da operação piracema que encerra nesta sexta

A meia noite dessa sexta-feira termina o período de defeso (piracema) e neste sábado a PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado, principalmente, porque neste ano, a abertura coincide com o período de Carnaval.

Desta forma, a PMA deflagrou uma operação, no intuito de evitar a pesca predatória, devido ao grande índice de turistas em todo Estado, com predominância nas cidades com tradição carnavalesca, as quais, quase todas, coincidentemente também possuem tradições de pesqueira, devido aos seus rios piscosos. A operação Carnaval começou nessa quinta, às 12h e vai até 8h, da quarta feira (5 de março).

Nesta operação da PMA 2013/2014 houve a menor quantidade de pessoas presas, desde que a PMA passou a separar os números em 1998. Nesta piracema foram apreendidos 1085 kg de pescado, contra 667 kg da operação anterior. Número um pouco maior, mas dentro da meta da PMA, que tem estabilizada a quantidade de pescado apreendido nas proximidades de uma tonelada.

Este ano houve menos pessoas autuadas. Foram 38, enquanto na operação passada foram 62. Das 38 autuadas, 31 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, 45. De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.

 A diferença, com relação aos autuados administrativamente (multas) (38) e pessoas presas (31) é que alguns infratores conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificados e autuados, sendo responsabilizados com multas, além de responderem também pelo crime ambiental. Enfim, apenas escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades criminais e administrativas previstas.

Desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos cinco anos tem-se apreendido em média de uma tonelada de pescado, com média de 64 pescadores presos. Nos nove anos anteriores, a média foi de duas toneladas de pescado apreendido, diferentemente de quando não adotava a estratégia, quando se apreendia mais de seis toneladas.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista que o turismo de pesca é uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que estes números se manterão estabilizado próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes dessas pessoas.

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos foram menores, porém, dentro do esperado, haja vista, a quantidade menor de autuados.