PMA apreende 58 mil litros de diesel na rodovia MS 306

Durante uma fiscalização realizada na tarde da última terça-feira (8) na rodovia MS-306, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica apreenderam uma carreta com reboque tanque bitrem transportando combustível (produto perigoso) ilegalmente.

O transporte do material perigoso era feito da cidade de Paulínia (SP) para Rondonópolis (MT) sem a licença ambiental e o motorista apresentou apenas um requerimento de licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o qual não tem valor legal.

O veículo estava carregado com 58.000 litros de diesel, pertencente a uma empresa de venda de combustíveis (Posto) com domicílio jurídico em Rondonópolis-MT. O produto e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica e a empresa foi multada em R$ 29.000.

Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

Essa é a segunda autuação a essa empresa de Rondonópolis, por transporte ilegal de produtos perigosos.